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27 de Novembro de 2021 às 09:28:35h

Secretários de Sinop participam de seminário sobre regularização fundiária; Secretário do Ministério da Agricultura esteve presente

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Sinop, Klayton Gonçalves e a Secretária de Meio Ambiente, Ivete Mallmann, participaram do 2º Seminário Agência Líder de Desenvolvimento do Norte e Meio Norte de Mato Grosso (Agelider) / Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental Vale do Teles Pires (Cidesa), de desenvolvimento regional, realizado em Sorriso. Entre os pontos debatidos no evento, estavam a regularização de assentamentos e Glebas Públicas Federais e implantação do Programa Titula Brasil. Sinop é uma das cidades mato-grossenses que implantaram o programa.

O evento contou também com a presença do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia. Na ocasião o representante do Governo Federal, ressaltou a importância da economia do estado para o país e a relevância da união das cidades do norte para o desenvolvimento da região. “Mato Grosso é um estado extremamente pujante, maior produtor de grãos, maior rebanho de gado bovino do país está aqui. Um estado que é conhecido como a capital do agro no país. É muito importante estar nesse evento prestigiando essa iniciativa de autoridades locais, são dezesseis de prefeitos da região, que compõe esse núcleo, com um único objetivo, trazer segurança jurídica, segurança social, segurança econômica, para essa região”, destacou.

O secretário destacou que o Governo Federal está em um intenso trabalho para a implantação do projeto no estado. “Praticamente todos os estados, principalmente que compõe a Amazônia Legal, tem uma deficiência na questão de regularização fundiária. A nossa meta, é promover a regularização fundiária e fazer com que todos dentro da lei tenham o seu título de propriedade”, destacou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Sinop, Klayton Gonçalves, responsável pela pasta de agricultura, ressalta que está em fase final a implantação do programa Titula Brasil em Sinop. “Desde o começo da gestão o Prefeito Roberto Dorner está lutando para agilizar o processo de regularização de terras e a entrega de títulos de propriedade a assentados. Hoje, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o departamento do Incra e equipe técnica, estiveram presentes no seminário para agilizar este processo, aproveitando a oportunidade”, pontuou o secretário.

A secretária de Meio Ambiente de Sinop, Ivete Malmann que também participou do evento e que faz parte do conselho da Agelider, destaca a importância de unir forças para contribuir com o desenvolvimento da região. “A proposta é unir forças com a agência de desenvolvimento regional, mais o consórcio, para que possamos trazer para essa região um desenvolvimento, que sejam atingidos todos os municípios, onde podemos trazer uma infraestrutura maior e um desenvolvimento com uma sustentabilidade. Esse é o objetivo, compartilhar e trocar informações, pois muitos municípios já possuem soluções técnicas para algumas demandas, como é o caso da regularização fundiária e assim como o Selo Sim. Isso faz com que trocamos experiências e possamos avançar em cada município”, destacou a secretária.

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios. Sinop tem na SEDEC a Unidade Municipal de Cadastro do Incra, com atendimento pelo engenheiro agrônomo José Clebson Fernandes. Ele explica que a equipe está passando pelo processo final de treinamento para a implantação do projeto em Sinop. “O titula Brasil é muito importante para dar definitivamente o título de proprietário da área que o cidadão foi contemplado pelo Incra, ou seja, pelo Governo Federal, é uma ação junto com todos os municípios, que aderiram ao titula Brasil. O programa é para resolver esses problemas, em que os agricultores têm suas áreas, mas não tem o título definitivo que comprove que é o dono”, ressaltou o agrônomo.

A médica veterinária Graciele Batista, destacou a importância do seminário para a melhoria dos atendimentos com o público. “As palestras são de grande importância, principalmente do serviço de inspeção municipal. Hoje estamos tendo a oportunidade de ver com mais detalhes como funciona para estar adequado às agroindústrias. Aprendemos novas formas de, através da secretaria, estar oportunizando para os produtores uma forma de se adequar junto às legislações, para que eles vendam os produtos de forma fiscalizada”, ressaltou.

A equipe da SEDEC, participou também no evento do ‘Dia de Campo Agroecológico” com a agrônoma Beatryz Santos e o técnico Valdir de Oliveira.

Fonte: Da Assessoria