Geral

31 de Outubro de 2019 às 07:16:49h

Prefeitura divulga lista de proprietários autuados por terrenos baldios sujos

O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Prefeitura Municipal de Sorriso divulgou, nesta quinta-feira (31), uma lista com nomes de proprietários que foram autuados por sujeira em terrenos baldios, seja com mato alto (com altura superior a 60 cm), ou depósito de entulhos e lixo.

O coordenador do NIF, Reinaldo Nunes, explica que são feitas vistorias constantes em todo o município. “Fazemos vistorias durante todo o ano, pois o período chuvoso propicia a proliferação de insetos, mosquitos, animais peçonhentos e roedores. Já na seca, nossa principal preocupação são com as ocorrências de queimadas urbanas”, frisa.

Os proprietários, cujos nomes estão na lista, devem apresentar defesa administrativa junto ao NIF, conforme artigo 17 da lei complementar 277/2018, ou usufruir do desconto previsto no artigo 18 da mesma lei.

Caso os terrenos não sejam limpos neste prazo, os proprietários terão de pagar a multa, que varia de acordo com o tamanho da área, e ainda arcar com o pagamento da taxa de limpeza, que será feita pela Prefeitura. Assim como a multa, esta taxa também varia em função do tamanho do terreno. Caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil.

Denúncias sobre lotes baldios sujos podem ser feitas pelo telefone 3545 4769, das 7h às 13 horas.

Fonte: Da Assessoria