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05 de Dezembro de 2018 às 15:56:12h

Emanuel: demitir temporários causaria um colapso na Saúde

Prefeito lembrou que profissionais são médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagens e outros que atuam nas unidades.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que se demitisse os servidores com contratos temporários causaria um colapso na saúde da Capital. O Ministério Público Estadual (MPE) notificou a prefeitura para que demita os temporários e também denunciou Emanuel e o secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, por improbidade administrativa.

“Atender prontamente essa notificação causaria um verdadeiro colapso, prejudicando não apenas toda a população cuiabana, como também a mato-grossense que busca atendimento na Saúde Pública da Capital, colocando em risco milhares de vidas”, disse Emanuel em nota divulgada pela assessoria de imprensa.

O emedebista lembrou que os contratados atuam diretamente no cuidado com pacientes em  diversas unidades de saúde da Capital.

“Isso porque as referidas contratações tratam-se de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores essenciais ao funcionamento das unidades de Saúde, desde a Atenção Básica, Secundária aos atendimentos de Média e Alta Complexidade no Pronto Socorro e Hospital São Benedito”, afirmou Emanuel.

Em ação movida pelo promotor de Justiça Célio Fúrio, o MPE afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem um total de 2.657 contratos temporários, sendo que 369 foram assinados já na gestão Emanuel Pinheiro. O problema se arrasta desde 2008. O ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) e o ex-secretário de Saúde do município Luiz Soares foram condenados por improbidade administrativa em razão do alto número de contratos temporários. Na sentença, a juíza Célia Regina Vidotti determinou que a situação fosse solucionada pela atual administração do município.

Em agosto deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também havia notificado a Prefeitura de Cuiabá para que os contratos fossem suspensos.

O Executivo municipal afirmou que elabora desde o início do ano um concurso público para a Saúde, nos mesmos moldes que tem feito nas secretarias de Educação, de Assistência Social e de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

A Prefeitura de Cuiabá disse que continuará dialogando com o MPE, “com a certeza de que chegarão a um denominador comum que não cause danos à população que mais precisa da saúde pública”.

Veja a nota completa:

A respeito da notificação do Ministério Público de Mato Grosso ao secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia e ao prefeito Emanuel Pinheiro no que tange ao número de contratações temporárias na Secretaria de Saúde, a Prefeitura de Cuiabá esclarece que reconhece como necessárias e urgentes as recomendações do Ministério Público, realizadas por meio do promotor Célio Fúrio e, por esta razão, já vem realizando processos de contratações por meio de concursos públicos a exemplo do ocorrido na Secretaria de Educação, de Assistência Social e de Trabalho e Desenvolvimento Econômico. 

Seguindo o padrão de respeito aos órgãos de controle, a gestão atual, no começo deste ano, também deu início aos processos legais para a realização do certame na Secretaria de Saúde e aguarda apenas os apontamentos finais da Secretária de Gestão e demais instituições que regulamentam a realização do referido concurso. 

De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, embora haja a determinação para exonerações dos servidores da Saúde, atendê-la imediatamente ocasionaria danos irreparáveis à sociedade. “Atender prontamente essa notificação causaria um verdadeiro colapso, prejudicando não apenas toda a população cuiabana, como também a mato-grossense que busca atendimento na Saúde Pública da Capital, colocando em risco milhares de vidas. Isso porque as referidas contratações tratam-se de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores essenciais ao funcionamento das unidades de Saúde, desde a Atenção Básica, Secundária aos atendimentos de Média e Alta Complexidade no Pronto Socorro e Hospital São Benedito”, frisou.

Por esta razão, a Prefeitura de Cuiabá continuará dialogando com o Ministério Público de Mato Grosso, com a certeza de que chegarão a um denominador comum que não cause danos à população que mais precisa da saúde pública.

Fonte: RepórterMT