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10 de Agosto de 2018 às 08:45:42h

Justiça manda soltar empresária cuiabana para cuidar dos filhos

Pedido foi aceito pela Justiça de Mato Grosso Sul na noite desta quinta-feira (09). Flávia Birtche, juntamente com o marido, a acusado de participar de um esquema de sonegação fiscal que teria desviado R$ 44 milhões dos cofres públicos

A Justiça do Mato Grosso do Sul permitiu que a empresária cuiabana Flávia de Martin Teles Birtche cumpra prisão domiciliar para cuidar dos três filhos menores de idade.

Ela e o marido, o também empresário Victor Augusto Saldanha Britche, foram presos na quarta-feira (08), durante a operação Grãos de Ouro, do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, acusados de participarem de um esquema de sonegação fiscal na comercialização de soja, que teria desviado R$ 44 milhões dos cofres públicos.

A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira (09) e acolheu o pedido do advogado Valber Melo, que patrocina a defesa do casal, que é dono da Efraim Agronegócio, uma das 14 empresas investigadas na operação. 

Na quarta-feira agentes do Gaeco [Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado] de Mato Grosso, prenderam Flavia e Victor no condomínio de luxo, Alphaville em Cuiabá e cumpriram mandado de busca e apreensão na sede da empresa, que fica no edifício SB Tower, também na Capital.

Melo explicou que a Justiça atendeu ao pedido de prisão domiciliar com base no artigo 318 Código Processo Penal (CPP), que determina que o juiz pode “substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos”.

O advogado salientou que Flávia deve sair da prisão nesta sexta-feira (09), quando a Justiça de Mato Grosso for notificada da decisão. Ela está detida no presídio feminino Ana Maria do Couto May.

Já Victor continua preso, até segunda ordem, no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Melo destaca que agora objetivo é conseguir a liberdade do empresário.

“Após o deferimento do pedido da defesa com relação à esposa, a defesa implementará de forma urgente as medidas tendentes a restaurar a liberdade do empresário”, ressaltou.

Ele também acrescentou que ainda não há data marcada para o casal ser ouvido pelo Ministério Público.

“No momento não sabemos se eles serão interrogados aqui em Mato Grosso ou lá [Mato Grosso do Sul]”.

Melo também não quis comentar sobre as acusações que pesam contra os seus clientes. “Não irei comentar, porque ainda não tive acesso ao conteúdo das acusações. Nosso trabalho mais urgente foi no sentido de buscar as medidas a fim de garantir que Flavia possa cuidar dos filhos menores de idade”, justificou o advogado.

O caso

A empresa mato-grossense Efraim Agronegócio, de propriedade do casal, estaria envolvida num esquema de sonegação de imposto que teria lesado os cofres públicos do Estado de Mato Grosso do Sul no valor de R$ 44 milhões.

A fraude é investigada pelo MP de Mato Groso do Sul que deflagrou a operação Grãos de Ouro, com cumprimento de 32 mandados de prisão e 104 de busca e apreensão, nos estados de Mato Grosso Sul, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná e Minas Gerais. 

O esquema

Segundo o MPE, as empresas emitiam notas frias para a saída de grãos de soja que eram comercializados em fazendas no Mato Grosso do Sul.

Os promotores destacam ainda que organização criminosa atuava em cinco núcleos, que envolviam corretores de venda de grãos, empresários e servidores públicos. Os corretores, por exemplo, atuavam para captar os comerciantes de fora do estado (MS) para a venda do produto. As pessoas que compravam a soja não tinham conhecimento do esquema

O produto era vendido principalmente em São Paulo. No entanto, as notas eram emitidas como se os grãos ficassem dentro de Mato Grosso Sul, o que livrava os comerciantes do pagamento de tributos, principalmente da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Fonte: RepórterMT