Geral

10 de Julho de 2018 às 08:42:00h

Presidente do STJ decidirá se solta ex-servidor da Seduc que ameaçou ex-secretário

Frigeri foi preso em junho, por determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

A defesa do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Fábio Frigeri, entrou com um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quinta-feira. O requerimento foi distribuído para o ministro Nefi Cordeiro, mas repassado para a presidente do tribunal, a ministra Laurita Vaz. 

Frigeri foi preso no dia 19 de junho, após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolher um pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Ele é um dos réus na Operação Rêmora, deflagrada em maio de 2016, a fim de desmantelar uma organização criminosa que atuava em licitações e contratos de obras públicas de construção e reforma de escolas da Seduc.

Nefi é o ministro prevento para a Operação Rêmora, mas como o STJ está em recesso e funcionando apenas em regime de plantão, o habeas corpus foi encaminhado para a presidente do tribunal. Caberá a Laurita Vaz decidir se solta novamente o ex-servidor ou se o mantém preso.

O ex-servidor havia sido preso pela primeira vez em maio de 2016, acusado de ser um dos operadores do esquema na Seduc. Solto em dezembro de 2016, Frigeri voltou a ser preso este ano, após ter desobedecido a uma das medidas cautelares a que teria que cumprir.

O ex-servidor era proibido de manter contato com os demais acusados no caso. Mensagens via WhatsApp anexadas aos autos demonstram que o acusado ameaçou o ex-secretário de Estado de Educação Permínio Pinto Filho, no início deste ano.

Frigeri teria enviado mensagens a esposa de Permínio, R.M. Nela, o ex-assessor especial da Seduc-MT pedia insistentemente para se encontrar como ex-secretário.

O ex-secretário de Educação comunicou seus advogados sobre o "recado" do ex-assessor. Também por mensagem no WhatsApp, o advogado de Permínio advertiu o ex-assessor de que seu cliente cumpria medidas cautelares que o proibiam de manter contato com outros réus da operação.

  

Fonte: FolhaMax