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13 de Março de 2018 às 07:35:15h

MT perde R$ 3,5 bi com incentivos num ano e ameaça cortar empresas que não dão retorno social

Rogério Gallo afirmou que projeto do Fundo de Estabilização Fiscal será concluído nesta semana

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, disse que o Executivo deve enviar ainda nesta semana à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), o projeto de Lei que cria o Fundo de Estabilização Fiscal, que será utilizado para cobrir o rombo financeiro de R$ 3 milhões com fornecedores e áreas essenciais. A declaração foi dada em entrevista a Capital FM na manhã desta segunda-feira (12).

Questionado sobre a necessidade de criação do Fundo, Rogério Gallo lembrou que em 2017 o Poder Executivo teve uma frustração de receita da ordem de R$ 800 milhões. Somado aos déficits dos anos anteriores, o Estado tem um "buraco nas contas" de mais de R$ 3 bilhões. “Nós estamos dialogando com todos os setores. Esse projeto acreditamos que tenhamos condições de enviar ainda nesta semana. Em virtude de termos uma crise desde 2015 que reduziu a receita no Estado e que fez com que os repasses da União terem reduzido em função da queda da economia, e também ocorreu queda na arrecadação. No ano passado tivemos uma frustração em torno de R$ 300 milhões em ICMS, o que fez com que tivéssemos um déficit de R$ 400 milhões de restos a pagar. Ao todo, isso dá em torno de R$ 700 a R$ 800 milhões em função da crise só em 2017”, disse ele.

Rogério Gallo também falou da política de incentivos no Estado. Só em 2018, o Estado deve deixar de arrecadar R$ 3,5 bilhões na concessão de benefícios fiscais aos empresários.

O secretário disse que uma comissão, formada por ele próprio e representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Procuradoria-Geral do Estado, deve analisar os incentivos. “Nós estamos dialogando com todos os setores. A gente sabe que tem muito incentivo que não cumpre com seu objetivo que é o desenvolvimento do Estado. Isso está sendo avaliado. Há uma comissão constituída e está trabalhando há cerca de um mês. Deve ser enviado um projeto de Lei a Assembleia Legislativa para manter, diminuir ou conservar aqueles incentivos que façam sentido. Aqueles que não fazem sentido serão cancelados”, disse Gallo.

O secretário de Fazenda também disse que já pagou o duodécimo em relação a folha de pagamento dos servidores dos poderes no último dia 2 de março. Gallo afirmou que no mês de fevereiro, apesar de menor, apresentou uma arrecadação melhor que janeiro. “É verdade, tivemos um mês mais curto. Sempre é um complicador para a arrecadação. Mas nós tivemos uma boa arrecadação do ICMS, uma performance um pouco melhor do que no mês de janeiro. Estamos trabalhando com prioridades”, disse.

 

Fonte: FolhaMax